Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano

Há décadas, os cidadãos, moradores de área críticas e prejudicadas pela chuva sofrem com a falta de infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões

Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

Empresários criticam propostas que regulamentam profissão de comerciário

Há dois projetos de lei no Senado que visam regulamentar a profissão de comerciário (o trabalhador que atua no comércio): o PLS 115/07, do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PLS 152/07, do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O crítico saneamento básico no Amapá

No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio

Brasil tem 37.840 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Processual civil, administrativo, ambiental e urbanístico. Ação de nunciação de obra nova.

Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período

O advogado trabalhista Gustavo Hitzschky Jr, sócio do escritório BHC advogados, esclarece que os dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.